Processo 423660/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/09/2010 10:57
Autuado em 09/09/2010 10:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1151/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2011 Acórdão   1151/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
30/06/2011 Acórdão   1151/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2010 11:22 407045/10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/09/2010 11:22 52137/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2010 11:12 Protocolo nº 440913/10, juntar aos autos 423660/10.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2127/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1151/2011
22/06/2011 305 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 30/06/2011
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1746/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 09:07 DP  
29/08/2011 17:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 930/2011 -
29/08/2011 17:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2127/2011 -
10/08/2011 11:31 DEX Informação nº 1053/2011 -
25/07/2011 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2011 -
15/07/2011 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1516/2011 -
15/07/2011 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 221/2011 -
11/07/2011 10:26 STP Acórdão nº 1151/2011 -
11/07/2011 10:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 274/2011 -
02/05/2011 13:43 GCNB  
28/04/2011 14:15 SMPjTC Parecer nº 2057/2011 - não provimento Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Pelo não provimento, vez que as razões recursais não tiveram o condão de alterar o teor do Acórdão nº 1928/10 - 1ª CAM.
28/03/2011 11:51 DAT Parecer nº 67/2011 - Ausência de documentos que comprovem a legal e regular contratação de outros serviços de transportes escolares. Pelo não Provimento do Recurso de Revista.
16/09/2010 15:46 SITIO  
16/09/2010 13:53 DAT  
13/09/2010 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1746/2010 -
09/09/2010 10:57 DP Informação nº 1656/2010 -
09/09/2010 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13300/2010 -

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